Como Registar o Nome do Bebé em Portugal e no Brasil
Escolher o nome é a parte emocional. Registá-lo é a parte prática — e convém conhecer as regras antes de decidir.
Em Portugal e no Brasil, o nome do bebé tem de ser registado oficialmente pouco depois do nascimento. Embora os dois países partilhem a língua, as regras são diferentes: Portugal é bastante mais rigoroso quanto aos nomes aceites, enquanto o Brasil dá mais liberdade aos pais. Conhecer estas diferenças evita frustrações no momento do registo.
Registo em Portugal: prazos e locais
Em Portugal, o nascimento deve ser declarado no prazo de 20 dias. A forma mais simples é o serviço "Nascer Cidadão", disponível em muitas maternidades e hospitais, que permite registar o bebé antes da alta. Também é possível fazê-lo em qualquer conservatória do registo civil. Normalmente basta a identificação dos pais; o hospital comunica o nascimento.
Quantos nomes pode ter o bebé?
A lei portuguesa permite até seis vocábulos no nome completo: no máximo dois nomes próprios e até quatro apelidos. Os apelidos podem vir do pai, da mãe ou de ambos, pela ordem que os pais escolherem. É por isso que é comum ver nomes como "Maria Francisca Sousa Ferreira".
Que nomes são aceites em Portugal?
Os nomes próprios devem ser portugueses ou adaptados à grafia portuguesa, e não podem suscitar dúvidas sobre o sexo do registado. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) publica uma lista de nomes admitidos e não admitidos, que serve de referência. Por isso, "Mateus" é aceite, mas "Matheus" pode ser recusado para um cidadão português. Há exceções para filhos de estrangeiros ou com dupla nacionalidade, que podem usar nomes da sua cultura de origem. Nomes que não constem da lista podem ainda ser avaliados caso a caso.
Registo no Brasil: o que diz a lei
No Brasil, o registo de nascimento é feito no Cartório de Registo Civil, normalmente no prazo de 15 dias após o nascimento, podendo ser alargado em certas situações, como quando a distância até ao cartório é grande. Muitas maternidades têm um posto de cartório, o que permite tratar de tudo antes da alta. São necessários a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital e os documentos de identificação dos pais.
A legislação brasileira é mais flexível quanto à grafia: nomes como Matheus, Thiago ou Kauã são perfeitamente aceites. No entanto, o oficial do cartório pode recusar nomes que exponham a criança ao ridículo. Se os pais discordarem, o caso pode ser levado a um juiz. Desde 2022, a lei também permite alterar o nome próprio uma vez, a partir dos 18 anos, diretamente no cartório.
Dicas práticas para os dois países
Antes do parto, decidam o nome completo — próprio e apelidos — e confirmem a grafia por escrito. Em Portugal, consultem a lista de nomes admitidos para evitar surpresas no balcão. Se escolherem um nome estrangeiro ou raro, levem informação sobre a sua origem. No Brasil, verifiquem se a maternidade tem posto de registo, para poupar uma deslocação nos primeiros dias.
Pensem também no futuro: um nome com grafia invulgar pode exigir soletração constante. Usem o gerador do NomePerfeito para comparar opções, guardem as favoritas e testem-nas com o apelido antes do grande dia.
Nota importante
As regras podem mudar. Este artigo é informativo e não substitui a consulta dos serviços oficiais: o IRN e o portal ePortugal em Portugal, e o cartório de registo civil no Brasil.
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